Artigos
A ARBITRAGEM na RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS
"A arbitragem se constitui em um elemento célere e eficaz para a resolução de conflitos, fugindo ao sistema judiciário formal, e se perfazendo dessa forma em um dispositivo privado, capaz de reconhecer respostas rápidas e principalmente especializadas na matéria apreciada. "
Autor: LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME
A convenção de arbitragem: Sua força vinculante e seus reflexos na jurisdição penal
"A palavra “arbitragem” é derivada do latim “arbiter” (juiz, louvado, jurado), sendo especialmente empregada na linguagem jurídica para significar o procedimento utilizado na solução de litígios. Arbitragem é instituição pela qual as partes confiam a árbitros que livremente designam a missão de resolver seus litígios1 envolvendo direitos patrimoniais disponíveis."
Autor: NELSON LUIZ PINTO: Mestre e Doutor em Direito Processual Pela PUC-SP Professor de Direito Processual
A Eficácia da ARBITRAGEM após 13 anos da “Lei – nº 9.307/96”
Em uma realidade em que a sistema jurídico formal se encontra em profundas dificuldades por conta da elevada demanda de casos a serem analisados, a arbitragem se apresenta como uma solução alternativa de conflitos, afastada da justiça pública convencional. O presente artigo se propõe a demonstrar que a Lei da Arbitragem significa um passo em sentido a modernidade; uma forma de obter respostas jurídicas competentes e rápidas, sem a necessidade de apreciação do Poder Judiciário, congestionado. O texto procurou estabelecer também um breve histórico do instituto e as dificuldades para que a arbitragem deixasse de ser uma forma de solução de conflitos sem prestígio, até que se tornasse em uma lei de fato, no Brasil, no ano de 1996. Adotou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica, sem, contudo, deixar-se de usar a larga experiência do autor, que vivencia o instituto e aborda o tema em muitas obras. Espera-se, como resultado, apontar como a Lei aumentou a utilização do instituto, contribuindo assim com uma justiça mais dinâmica e eficaz
Autor: LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME
ARBITRAGEM E O PROJETO DE CODIGO DE PROCESSO CIVIL
"A arbitragem representa um dos “meios adequados de solução de conflitos”, pelo qual se entrega, por vontade das partes, o julgamento da controvérsia ao árbitro ou colegiado arbitral, por eleito de forma direta ou indireta pelos interessados. ....."
Autor: Francisco José Cahali
ENSAIO SOBRE ARBITRAGEM TESTAMENTÁRIA NO BRASIL COM PARADIGMA NO DIREITO ESPANHOL
Artigo Publicado na Revista de Mediação e Arbitragem n. 17, Ano 5, abril-junho de 2008, Coord. Prof. Arnoldo Wald, Ed. Revista dos Tribunais, p. 54.
Autor: Francisco José Cahali
REVISTA DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÁO
Ano 8 * 30 * Julho-Setembro * 2011
Autor: Francisco Cláudio de Almeida Santos
 

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